| Foto: Gilmar Félix/ Agência Câmara |
A comissão especial que analisa a
reforma política na Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta
quarta-feira (9) o texto-base do relatório por 25 votos a 8. Segundo
informações do jornal Folha de S. Paulo, o texto cria um fundo público de
financiamento das campanhas no valor de R$ 3,6 bilhões e extingue o cargos de
vice no país. As emendas ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), serão
votadas nesta quinta-feira (10) e podem alterar todos os pontos apresentados. A
primeira emenda foi aprovada por 17 a 15 votos na madrugada desta quinta e aprovou
o chamado “distritão” para valer já nas eleições de 2018 e 2020. No modelo do
distritão, os mais votados são eleitos e também não há voto em legenda. Um dos
objetivos da modalidade é evitar o “efeito Tiririca”, quando deputados muito
votados acabam elegendo colegas de partido ou da coligação que tenham obtido
poucos votos. O formato, porém, é envolto em algumas polêmicas, como tornar sem
efeito a maioria dos votos dados pelos eleitores – os votos dados aos
candidatos não eleitos são somados aos que foram excesso aos mais bem votados.
No sistema atualmente em vigor, o proporcional, a votação não eleitos e o
excedente dos eleitos são destinados a candidatos do mesmo partido ou
coligação. Outras características é a concentração de recursos em poucos candidatos,
a dificuldade de renovação, e o enfraquecimento das identidades
partidárias. Após a votação das emendas, o texto ainda passará pelo
plenário da Câmara e do Senado. (BAHIA NOTICIAS)
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